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Não basta registrar, tem que construir a reputação da marca.

 

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Dicas para criar uma marca "registrável".

 

De acordo com nossa legislação, proprietário da marca é quem a registra. Grandes empresas sabem disso e não colocam uma marca no mercado sem antes registrá-la. Contudo, os pequenos ainda não tem essa cultura e acabam investindo tempo, suor e dinheiro em uma marca que será registrada por terceiro - ou pior, que já está registrada.

 

Ao desenvolver uma marca, portanto, mais importante do que definir os elementos que comunicarão os atributos de seu produto ou serviço (nome, cores, figuras, etc.) é imprescindível verificar se o pedido de registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial terá sucesso. Vejamos então o que será analisado pelos técnicos do INPI para a concessão do registro de uma marca.

 

DISPONIBILIDADE

 

Evidentemente, a marca não pode ter registro anterior. Mas calma, não é tão simples assim! Em nome da proteção do consumidor e da concorrência leal, mesmo marcas similares não são registráveis. MOMO e MESCAL, certamente não são marcas registráveis para sabão em pó e achocolatado, respectivamente. CÉU AZUL pode ser impeditivo para registro de MAIS AZUL ou BLUE SKY. Quanto ao elemento nominativo é possível fazer uma busca de anterioridade no site do INPI. Mas há também o elemento figurativo, o logo (que podem ou não conter o nome da marca), cuja pesquisa de anterioridade é quase inviável.

 

DISTINTIVIDADE

 

Por definição, marca é um sinal visualmente perceptível que distingue um produto ou serviço de outro do mesmo segmento de mercado. Você acha que marcas como QUINDIM DOCE, MASSA CASEIRA OU MAÇÃ distinguem produtos de outros do mesmo segmento? Eu diria: depende! Para distinguir quindim, macarrão e maçã, não! Portanto, não seriam marcas registráveis para esses produtos. Mas, qual é mesmo a marca do Steve Jobs? APPLE! Claro, pois essa marca distingue produtos da área tecnológica – nada a ver com frutas. Ou seja, a marca tem que ser suficientemente distintiva. Termos simplesmente descritivos ou que expressem características não são registráveis como marca. Seguindo no exemplo, QUINDIM DOCE é uma boa marca para roupas de bebê, não?

 

VERACIDADE

 

Essa é fácil. Marcas não podem intrinsecamente mentir para o consumidor: ELIXIR CURA TUDO, BIJUTERIA PURO OURO: hmmm! Um órgão oficial não chancela esses engôdos.

 

 

LICEIDADE

 

É o termo utilizado referente à exigência de que a maca não seja ofensiva aos valores dominantes de nossa sociedade. Vou contar uma história verdadeira. Sabemos que o prefixo CAR é bastante utilizado para marcas relativas a automóveis, certo? Pois um cidadão de apelido ALHO pretendeu utilizar como marca a junção desse prefixo com seu apelido, devidamente separados pela figura de um alho com braços e pernas. Pelo critério da liceidade, o registro foi negado. Piada à parte, aqui também se enquadram também a proibição de possíveis ofensas à minorias, bem como a impossibilidade de uso de símbolos oficiais - como brasões, moedas e bandeiras.

 

 

MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS

 

Em razão de acordos internacionais, o Brasil se compromete a proteger as marcas notoriamente conhecidas dentro do seu segmento de mercado, mesmo que não possuam registro no INPI. Assim, copiar uma marca internacional afamada pelo fato de ela não estar registrada no Brasil não é uma boa ideia.

 

 

Pois bem, esse post tem como objetivo dar “dicas”. O assunto não se esgota por aí. Marcas está inserido no tema Propriedade Industrial, um segmento do Direito, área do conhecimento humano altamente técnica e complexa. O poder da argumentação perante os técnicos que analisarão os requisitos acima pode ser decisivo para a concessão do registro da marca. É fato que o próprio empresário pode registrar sua marca, mas é altamente aconselhável que ele conte com consultoria especializada para auxiliá-lo, desde o desenvolvimento da marca até a emissão do Certificado de Propriedade.

 

Mário Hildebrando Schell Felizardo Neto

Consultor em Propriedade Industrial

www.felizardomarcas.com

 

 

 

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