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Indicação Geográfica dá vantagem a produtos

March 6, 2016

Você certamente já ouviu falar dos vinhos do Porto ou saboreou um doce de Pelotas. Pois saiba que a ligação entre esses produtos e seu local de origem é reconhecido oficialmente pelas Indicações Geográficas. O Brasil possui 54 delas, sendo que a primeira a ser reconhecida é gaúcha: o Vale dos Vinhedos. Durante um encontro, a ser realizado nesta sexta-feira, em Porto Alegre, o Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas para o Rio Grande do Sul, criado no final do ano passado, vai eleger seu presidente e secretariado pela primeira vez.

 

Existem duas modalidades de Indicação Geográfica (IG) no Brasil: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Para entender a diferença entre ambas, se costuma recorrer a duas expressões francesas. A Indicação de Procedência está ligada ao termo savoir-faire, ou seja, o saber fazer. Seria algo como o know-how, muito utilizado no mundo dos negócios para definir a habilidade ou conhecimento em uma área de atuação. No caso da IG, significa que a região conquistou reputação ao longo dos anos pela excelência na fabricação de um produto ou prestação de um serviço.

 

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e responsável pela concessão dos registros, reconhece 37 Indicações de Procedência no Brasil, sendo que oito estão localizadas no Rio Grande do Sul. A cidade de Pelotas, na região Sul no Estado, por exemplo, é conhecida pelo saber fazer local das confeitarias com a IP para produzir 14 variedades de doces finos. Além disso, entre outros, detém o selo a carne bovina do Pampa gaúcho e o couro acabado do Vale dos Sinos.

 

A Denominação de Origem tem origem do francês terroir, que designa, principalmente, as aptidões agrícolas de determinada região, sendo muito frequente na avaliação da origem de uvas finas. Ou seja, a DO requer a comprovação científica de que as condições geográficas do local, como solo, clima e topografia, garantem qualidades específicas a determinado produto ou serviço. O Inpi valida o selo para 17 regiões. Oito são estrangeiras, como os vinhos do Porto, e nove são nacionais. Dessas, duas são gaúchas: os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos e o arroz do Litoral Norte.

 

Conquistar uma IG pode trazer uma série de vantagens, mas ganhar o selo não é tarefa fácil. Por isso, como explica a coordenadora-geral de Indicações Geográficas e Registros do Inpi, Lúcia Fernandes, a entidade pode ajudar com capacitação técnica na montagem do processo, assim como o fazem o Ministério da Agricultura e o Sebrae. "A participação dessas entidades é importante para a solicitação chegar bem estruturada, já que o tempo de resposta depende disso", explica. O Vale dos Vinhedos, primeira IG do Brasil, solicitou depois do café do Cerrado mineiro, mas conquistou antes.

 

Como se trata de um ativo coletivo, o requerimento deve ser feito por uma associação, geralmente de produtores. Nesse sentido, organizar a cadeia produtiva é considerado essencial. "Dessa maneira, é possível gerar um padrão de qualidade que precisa ser repetido ao longo do tempo para ser reconhecido pelo consumidor", destaca a pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícola da Superintendência do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Edna Ferronatto. Entre as exigências, está a delimitação da área e a criação de um regulamento de uso, onde constam as regras de produção.

 

O pedido custa R$ 590,00 para uma IG e R$ 2,1 mil para uma DO. Embora o registro não tenha prazo de validade, o trabalho não termina após a sua obtenção. Inclusive, é necessário montar um conselho de fiscalização, responsável por acompanhar o processo produtivo, que deve ser completamente rastreável em todas as suas etapas. Segundo Lúcia, os consumidores ganham um produto de origem e qualidade reconhecida, enquanto os produtores ficam com capacidade de negociação em bloco. "A IG é também um instrumento de empoderamento e fixação de produtores na terra", completa.

 

 

 

Entenda a diferença entre Indicação de Procedência e Denominação de Origem

 

 

Indicação Geográfica: Tem ligação com o savoir-faire, ou seja, o saber fazer. Significa que a região conquistou reconhecimento ao longo dos anos pela excelência na produção ou fabricação de um produto, ou, então, na prestação de determinado serviço. São oito no Rio Grande do Sul: Vale dos Vinhedos e Pinto Bandeira (vinhos tintos, branco e espumante); Pampa Gaúcho (carne bovina e derivados); Vale dos Sinos (couro acabado); Pelotas (doces); Altos Montes (vinhos e espumantes) e Farroupilha.

 

Denominação de Origem: O registro é concedido quando as condições geográficas – como solo, clima e topografia – garantem qualidades específicas a determinado produto ou serviço. Tem origem no termo francês terroir, utilizado, principalmente no caso da viticultura, para designar as aptidões agrícolas de uma extensão territorial. São duas no Rio Grande do Sul: os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos e o arroz do Litoral Norte.

 

Rio Grande do Sul é o estado pioneiro na obtenção de selos no Brasil

 

 

O Vale dos Vinhedos talvez seja a Indicação Geográfica mais conhecida do Rio Grande do Sul. Não é por menos. Foi a primeira do Brasil a garantir a distinção, em 2002, como resultado das ações da Associação dos Produtores de Vinhos Finos (Aprovale) para agregar valor aos produtos, estimular o turismo e a valorização cultural da comunidade, assim como gerar fontes de emprego e fixar agricultor na terra, conforme conta o diretor técnico da Aprovale, André Larentis.

 

"Desde então, percebeu-se uma valorização entre 200% e 500% das propriedades, o que motivou o produtor a conhecer mais sobre o que significa viver e produzir em uma Indicação Geográfica", destaca. Além disso, houve melhora no padrão tecnológico das 25 vinícolas existentes na área delimitada, que, hoje, empregam, direta e indiretamente, mais de 1,2 mil pessoas, além das 350 famílias proprietárias. As atrações ligadas ao enoturismo passaram a atrair 400 mil visitantes anuais desde a IG, aumento de 300%.

 

Com regras rígidas de produção e controle, a Indicação de Procedência evoluiu, em 2012, também para uma Denominação de Origem. "Com isso, contabilizamos mais de R$ 9 milhões em mídia espontânea, o que levou o Vale dos Vinhedos a todos os cantos, colocando esta região definitivamente no mapa da produção de vinhos de qualidade", ressalta Larentis. A região ainda foi a primeira do País a solicitar uma IG na União Europeia, conquistada em 2007. O Vale dos Vinhedos tornou-se, ao lado do Napa Valley, nos EUA, um dos únicos vinhos de países fora da Europa reconhecidos no continente.

 

Embora quatro regiões estrangeiras tenham sido reconhecidas antes, o arroz do Litoral Norte gaúcho é a primeira Denominação de Origem do Brasil. A obtenção do registro iniciou em 2006, quando produtores ligados à cooperativa Palmares buscaram apoio no Sebrae. Foram realizados um levantamento histórico com agricultores locais e uma pesquisa para comprovar a qualidade do arroz. A consistência do estudo fez com que se optasse pela DO, concluída em 2010.

 

O estudo conduzido pelo professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Carlos Nabinger, apontou três características geográficas responsáveis pela diferenciação do arroz da região em relação ao produzido em outros locais: um regime de ventos constantes, a menor amplitude térmica diária e a localização entre duas massas de água, o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos. São 12 municípios, em uma área potencial de plantio com cerca de 130 mil hectares.

 

A Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte (Aproarroz) foi criada para fazer a solicitação. A entidade conta com um conselho regulador, composto por produtores, indústria e técnicos da Ufrgs e do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). "O objetivo é traçar normas para acompanhamento do arroz da lavoura até o beneficiamento", explica o presidente da Aproarroz, João Batista.

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