Coca-Cola, Samsung, Facebook e Google (ainda) não são marcas de alto renome no Brasil!
Surpreso? Pois bem, ocorre que "alto renome" é um termo técnico-jurídico ligado ao depósito de marcas no INPI.
Primeiramente, é necessário saber que o registro da marca dá exclusividade de uso ao proprietário dentro do seu segmento de negócio, representado pelas Classes Nice - uma classificação internacional tilizada pelo órgão. São 34 classes para produtos e 11 para serviços.
Ocorre que algumas marcas extrapolam seu segmento de mercado quanto a reconhecimento pelo público, bem como quanto a aspectos de qualidade, de reputação e de prestígio. Para essas marcas o INPI prevê um registro especial que reconhece o "alto renome" e, consequência disso, a marca terá exclusividade para o mercado todo. Como se vê, portanto, esse reconhecimento depende de provocação e do deferimento pelo INPI, em processo que deve obedecer todos as etapas legais.
Atualmente, possuem o reconhecimento de "alto renome" as seguintes marcas:
CHANEL, KIBON, MOÇA, SADIA, MAC'DONALDS, BOM BRIL, FISCA, BARBIE, PLAY STATION, HONDA, FABER-CASTELL. Processos judiciais tramitam referente às marcas GOODYEAR E DAKOTA.
www.felizardomarcas.com
