Gestão do processo de registro de marcas

Marca  é  o sinal  que  individualiza  os  produtos  ou  serviços  de  uma determinada empresa e os distingue dos produtos ou serviços de seus concorrentes.


No Brasil, o depósito da marca tem caráter constitutivo da propriedade. Em outras palavras, dono da marca é quem primeiro a registra.

 

O registro da marca garante uma proteção ativa: poder evitar o uso indevido por terceiros; bem como uma proteção passiva. Dar notoriedade a uma marca exige muito tempo e dinheiro. Qual seria seu prejuízo se lhe fosse exigido o abandono de sua marca?


A exposição, a garantia do anonimato e a expansão dos negócios advindas da evolução dos meios virtuais tornaram as marcas não registradas ainda mais vulneráveis.


No Brasil, o registro das marcas se dá perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e está regido pela Lei 9.276/96, bem como por tratados internacionais, como a Convenção de Paris e o TRIPS (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights).

 

Nós gerimos todo o processo de registro de marcas no INPI, do depósito à emissão do Certificado de propriedade. Durante o processo fazemos também o que chamamos de Vigilância Preventiva, visando a verificar possíveis pedidos de registro que possam ser colidentes com sua marca. Para saber mais sobre a Vigilência Preventiva clique aqui.

Faça agora uma pesquisa de registrabilidade de sua marca clicando aqui. Retornaremos com parecer e orçamento para registro.

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