Registro de marca INPI

O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 31 de maio de 2016, a Resolução nº 166/2016, que institui um novo padrão de apostila para registros de marcas. Com a entrada em vigor da resolução, no dia 1º de junho, os certificados de registro de marca t...

Os direitos sobre programas de computador são estabelecidos a partir do instituto dos “direitos autorais”. Nesse sentido, tais direitos nascem quando da da criação da obra intelectual em si e não com o ato registral, o qual tem caráter meramente declaratório, conforme...

Você certamente já ouviu falar dos vinhos do Porto ou saboreou um doce de Pelotas. Pois saiba que a ligação entre esses produtos e seu local de origem é reconhecido oficialmente pelas Indicações Geográficas. O Brasil possui 54 delas, sendo que a primeira a ser reconhec...

A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, anunciou nesta terça-feira, 1º, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de analise do recurso especial sobre o uso da marca Iphone pela Apple no Brasil.

A companhia brasileira, que trava uma disputa...

Pela definição legal, marca é um sinal visualmente perceptível que distingue um produto ou serviço de outro produto ou serviço do mesmo segmento de mercado.

A marca torna seu produto ou serviço único,

distinto de todos os demais concorrentes do seu ramo de negócios

E...

Outro dia conversando com um amigo que está querendo se reposicionar ouvi a seguinte frase: "Assim, o Linkedin é legal, mas ele não funciona direito para esse negócio de vagas. Eu me candidatei a várias vagas e nada de retorno."

Eu, heavy user de Linkedin que sou,...

O ano era de 2004 e naquele tempo já começava a se falar sobre um novo site onde os estudantes universitários podiam fazer novos amigos sem precisar sair de seus quartos no alojamento. No centro deste novo fenômeno encontrava-se um cara chamado Mark que ficava sent...

O ato administrativo que concede a alguém a propriedade de uma marca é constitutivo. Em outras, palavras, dono da marca é quem primeiro a registra. Mas, há exceções!

Uma das exceções diz respeito às “marcas notoriamente conhecidas” que, mesmo sem registro no país, go...